Tribunal de apelação dos EUA reaviva processo contra Nirvana por capa de ‘Nevermind

Nevermind’ volta a ser assunto de polêmica com processo reaberto

Em 21 de dezembro de 2023, o Tribunal de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos reavivou o processo movido por Spencer Elden, o bebê que aparece nu na capa do álbum Nevermind, do Nirvana, contra o espólio da banda e o fotógrafo Kirk Weddle.

A decisão do tribunal reverteu uma decisão anterior de um tribunal inferior, que havia arquivado o processo em setembro de 2022. O tribunal de apelação argumentou que Elden, que agora tem 31 anos, havia apresentado provas suficientes para sustentar suas alegações de exploração sexual infantil.

Elden alega que foi explorado sexualmente quando criança por ter aparecido nu na capa do álbum, que já vendeu mais de 30 milhões de cópias em todo o mundo. Ele afirma que a capa é “sexualmente sugestiva” e que o fato de ele ter sido exposto a milhões de pessoas sem seu consentimento causou-lhe danos emocionais.

Os advogados do Nirvana e de Weddle argumentaram que o processo era frívolo e que a capa do álbum é uma obra de arte protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

O caso ainda não tem data para ir a julgamento.

A decisão do Tribunal de Apelações do Nono Circuito é um revés para o Nirvana e para Weddle. No entanto, ainda é possível que eles ganhem o caso no julgamento.

O caso também levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e a exploração sexual infantil.

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